Processo 112930/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/02/2014 16:33
Autuado em 14/02/2014 16:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3109/2017 da Primeira Câmara, de 19/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2017 Acórdão   3109/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
11/07/2017 Acórdão   3109/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Gestor ordenador das despesas RINALDO PERES ASSUNÇÃO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA DE CARAMBEÍ
Representante legal OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO

Juntadas
DataDescrição
25/07/2014 18:19 do Protocolo 687356/14
14/07/2014 09:16 Devolução do Ofício OCN - 9961/14 - DP
25/06/2014 07:23 AR do ofício OCN - 9975/14 - DP
25/06/2014 07:23 AR do ofício OCN - 9965/14 - DP
25/06/2014 07:23 AR do ofício OCN - 9959/14 - DP
25/06/2014 07:23 AR do ofício OCN - 9963/14 - DP
25/06/2014 07:23 AR do ofício OCN - 9954/14 - DP
25/06/2014 07:22 AR do ofício OCN - 9962/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9954/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9959/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9961/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9962/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9963/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9965/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9975/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9954/ 2014 25/06/2014 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2017 1637 Acórdão nº 3109/2017
07/07/2017 1629 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 11/07/2017
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1943/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2012/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2017 18:17 DP  
14/08/2017 08:47 COEX Informação nº 4955/2017 -
11/07/2017 17:00 S1C Acórdão nº 3109/2017 -
11/07/2017 17:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1652/2017 -
27/06/2017 11:39 GCNB  
09/06/2017 15:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 2092/2017 -
09/06/2017 15:26 SMPjTC Parecer nº 5509/2017 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Carambeí. Pela regularidade. Recomendação.
04/08/2014 17:03 COFIT Instrução nº 352/2017 -
07/05/2014 16:03 DP Ofício de Contraditório nº 9954/2014 -
07/05/2014 16:03 DP Ofício de Contraditório nº 9959/2014 -
07/05/2014 16:03 DP Ofício de Contraditório nº 9961/2014 -
07/05/2014 16:03 DP Ofício de Contraditório nº 9962/2014 -
07/05/2014 16:03 DP Ofício de Contraditório nº 9963/2014 -
07/05/2014 16:03 DP Ofício de Contraditório nº 9965/2014 -
07/05/2014 16:03 DP Ofício de Contraditório nº 9975/2014 -
07/05/2014 15:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1943/2014 -
17/02/2014 09:52 DAT Instrução nº 4154/2014 -
14/02/2014 16:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2012/2014 -

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